Termos de uso

A Soffia® ("Soffia®" ou "Plataforma") consiste em uma plataforma profissional de uso diário destinada à gestão, busca e oferta de plantões ("Plantões"), oportunidades de trabalho, bem como à aproximação/conexão dos integrantes de todas as categorias da área de saúde, desenvolvida e disponibilizada pelo time Soffia® ("Provedor").

Percebendo a rotina dos profissionais do ecossistema da saúde, sobretudo, os plantonistas e gestores de escala responsáveis pela administração de plantões (passagens e trocas), foi desenvolvida a Soffia®, com o intuito de tornar mais segura, simples e ágil a organização de Plantões, a veiculação de oportunidades e a conexão entre esses profissionais, tornando a vida do usuário mais tranquila nesses quesitos.

A Plataforma, portanto, tem como objetivo facilitar o dia a dia e conectar os profissionais do ecossistema da saúde.

Pedimos que, por favor, você ("Você" ou "Usuário") leia atenta e integralmente os nossos Termos de Uso ("Termos") e o nosso Aviso de Privacidade ("Aviso") a fim de se familiarizar com a Soffia® antes de iniciar sua efetiva utilização e, caso esteja de acordo, manifeste-se nesse sentido quando do seu cadastro na Plataforma, por meio do botão disponibilizado para tanto. Ao fazer isso, Você demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, desprovida de quaisquer reservas, acerca de todas as disposições dos nossos Termos, bem como declara ser maior de idade e estar apto para utilizar a Soffia®. Contudo, caso Você não esteja de acordo com o conteúdo abaixo apresentado, não deverá utilizar a Soffia®.

Você poderá reler e verificar estes Termos de Uso e o Aviso de Privacidade a qualquer momento, tendo em vista que estes estão disponíveis na Soffia® e nos links Termos e Aviso.

Estes Termos estão sujeitos a mudanças, podendo ser alterados a qualquer tempo, quando não houver vedação legal nesse sentido. Desse modo, recomendamos que Você acesse estes Termos periodicamente e certifique-se de ter verificado sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.

1. NOSSOS SERVIÇOS

Plataforma. Você poderá acessar gratuitamente a Soffia® por meio de seu smartphone ou tablet, após o download do aplicativo a partir das lojas virtuais App Store e Google Play, ou por meio do website https://www.soffia.co/

Por meio do aplicativo, disponibilizaremos meios para que Você possa se organizar e interagir com Gestores de Escala e Plantonistas, a exemplo das possíveis cessões e trocas de plantão, demonstração de interesse em vagas, divulgação de oportunidades de trabalho e conectar-se com o ecossistema da saúde.

Cadastro. Para que nós possamos oferecer o melhor de nossas funcionalidades, software e website ("Serviços"), Você terá que se cadastrar na Soffia®, fornecendo-nos informações precisas de identificação pessoal e profissional, conforme indicado nos campos exibidos na Plataforma, os quais poderão incluir seu número de registro no conselho de classe competente, se aplicável, e sua categoria profissional, definindo, ainda, suas credenciais de acesso. A partir do cadastro, Você nos autoriza a encaminhar um e-mail para confirmação de cadastro, com orientações para a efetiva ativação de sua conta. Seguindo nossas orientações, Você poderá utilizar a Soffia® e usufruir de alguns dos nossos Serviços gratuitamente!

Atualização de dados cadastrais. Caso algum dado utilizado para cadastro na Soffia® venha a sofrer alguma alteração, Você se compromete a utilizar a ferramenta de atualização para que seus dados informados estejam sempre atualizados (inclusive o número de celular). Isso ajuda a Soffia® a prestar os Serviços e a se comunicar com Você.

A Soffia® poderá solicitar a confirmação ou atualização de informações quando necessário para o funcionamento da Plataforma e para medidas de segurança. Se houver indícios de desatualização que impeçam o uso regular da Plataforma (por exemplo, perda de acesso ao e-mail/telefone cadastrado), a Soffia® poderá limitar temporariamente algumas funcionalidades até a atualização.

A Soffia® pode ser utilizada por profissional de qualquer categoria da saúde, devidamente habilitado ao exercício da profissão, como, por exemplo: Assistente Social, Condutor Socorrista, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, TARM, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Terapeuta Ocupacional, entre outros.

Plantões. Entendemos que a rotina dos profissionais que realizam Plantão ("Plantonistas") e dos responsáveis por organizar as escalas ("Gestores de Escala") é corrida e dinâmica. Assim, esta Plataforma tem como objetivo melhorar comunicação entre os membros do grupo através do mural de avisos e permitir que eventuais trocas/passagens de plantão e alterações na escala sejam implementadas de forma ágil e organizada, por meio dos seguintes passos:

1. O Usuário realiza seu cadastro, informando a categoria profissional à qual pertence;
2. O Usuário que exerce a função de Gestor de Escala cria um grupo ("Grupo") relativo a uma determinada Entidade de Saúde ("Entidade");
3. O Gestor de Escala convida os Plantonistas relacionados a ele e à Entidade; e
4. Adicionados os Plantonistas, o Gestor de Escala atribui a cada integrante a escala de Plantões e atividades do mês corrente, podendo editá-la sempre que necessário.

A partir deste momento, os Plantonistas e o Gestor de Escala terão acesso à sua própria escala, bem como à dos demais Usuários membros do Grupo, o que facilita e viabiliza eventuais trocas e cessões por meio da Soffia®.

Para fins de registro de presença nos Plantões, a Soffia® poderá disponibilizar uma funcionalidade de check-in e check-out, pela qual o Usuário confirma sua entrada e saída de um plantão por meio da Plataforma. Essa funcionalidade poderá requerer a captura da imagem do Usuário (fotografia para reconhecimento facial) e acesso à sua geolocalização no momento do registro, com o objetivo exclusivo de verificar sua identidade e o local/horário de realização do plantão. Tais dados serão tratados em conformidade com a legislação aplicável (inclusive a LGPD) e somente para garantir a segurança e confiabilidade das operações, prevenindo fraudes ou marcações indevidas. Detalhes sobre esse tratamento constam em nosso Aviso de Privacidade, e, quando exigido por lei, será solicitado seu consentimento específico para uso de reconhecimento facial e geolocalização. Ao utilizar a funcionalidade de check-in/check-out, Você está ciente de que esses dados serão coletados e utilizados para os fins acima descritos.

Oportunidades. Os Usuários podem, por meio da Plataforma, apresentar eventuais oportunidades ("Oportunidades") relativas, por exemplo, à disponibilização de Plantões aos demais Usuários, os quais poderão manifestar interesses acerca destas e, eventualmente, remover tal manifestação posteriormente. As ofertas estarão disponíveis na Soffia® para acesso, podendo ser encerradas pelo Usuário que a divulgou a qualquer momento.

Importante notar que o Provedor não possui qualquer vínculo com as Entidades indicadas na Plataforma, de modo que toda e qualquer questão financeira, trabalhista e contratual relativas à efetiva realização do Plantão pelo Usuário devem ser definidas entre este e a Entidade envolvida, sem qualquer interferência do Provedor, o qual não possui quaisquer responsabilidades acerca das tratativas e do vínculo estabelecido entre os envolvidos.

Ademais, o Provedor não faz parte da relação estabelecida entre o Plantonista, o Gestor de Escala e a Entidade na qual a Oportunidade se encontra disponível, consistindo a Plataforma, apenas e tão somente em meio de comunicação e aproximação entre os Usuários. Portanto, a Soffia®, apesar dos esforços e da preocupação com a segurança de seus Usuários, não possui qualquer controle sobre as Oportunidades apresentadas, não podendo ser responsabilizado pela sua veracidade e confiabilidade.

Ao utilizar a Soffia®, o Usuário deve estar ciente de que deverá manifestar interesse e aceitar apenas e tão somente Oportunidades que efetivamente poderá cumprir, sendo o único responsável pelo comparecimento no Plantão aceito, bem como em eventual processo seletivo, se houver, e pelo cumprimento da obrigação assumida. Desse modo, a Soffia® isenta-se de toda e qualquer responsabilidade referente à conduta do Usuário perante as Oportunidades apresentadas e eventualmente aceitas.

Painel de Controle Financeiro. Os Usuários podem, por meio da Plataforma, configurar os valores dos plantões, e assim, fazer um acompanhamento da produtividade e da previsão dos valores a serem recebidos de acordo com os plantões a serem realizados. A utilização dessa funcionalidade, até o momento, é disponibilizada de forma gratuita.

Painel de Anúncios. Os Usuários e Terceiros podem, por meio da Plataforma, veicular campanhas/anúncios de produtos e/ou serviços que não necessariamente precisam guardar relação com o nicho do ecossistema da saúde. Essa funcionalidade será paga pelo anunciante (para maiores informações de procedimento e pagamento, vide Termo de Adesão e Condições de Uso do Anunciante na Plataforma). A mensagem do anunciante não pode ser confundida com a Plataforma. O material conterá a tarja "Patrocinado" para que haja a sua clara identificação. A Plataforma se reserva o direito de não exibir campanhas/anúncios de plataformas concorrentes da Soffia®, ou que sejam contrárias a legalidade, licitude, moral, bons costumes etc., ou algo que a plataforma julgar conveniente não publicar. Em todas as ocasiões o conteúdo a ser anunciado passará por moderação prévia da Plataforma.

A Plataforma é apenas um local de veiculação da campanha do anunciante, sendo a responsabilidade pela comercialização do produto/serviço, inclusive por eventuais vícios, de exclusiva e inteira responsabilidade do anunciante. A Plataforma não garante a exatidão e/ou veracidade das informações contidas nos anúncios que podem conter dados inexatos, incorretos e/ou erros substanciais, tendo apenas como propósito a divulgação do anunciante.

Caso Você demonstre interesse em um anúncio veiculado na Soffia®, está ciente de que a Plataforma poderá compartilhar com o anunciante seus dados de contato (como nome, e-mail e telefone) exclusivamente para viabilizar que o anunciante contate Você e forneça maiores informações ou propostas relacionadas ao anúncio de seu interesse. Esse compartilhamento será feito nos termos do nosso Aviso de Privacidade e restrito a essa finalidade específica.

Contato. Por meio da Soffia®, Você poderá ter acesso às informações de contato dos demais Usuários da Plataforma, inclusive seu número de telefone, desde que tais usuários optem por tornar tais dados públicos em seus perfis. Você poderá então realizar ligações telefônicas a partir do número encontrado na Plataforma. Contudo, Você deve estar ciente de que tais contatos telefônicos serão realizados por meio de sua operadora de telefonia celular, estando sujeitos a cobranças, e não possuindo o Provedor quaisquer responsabilidades acerca destas.

Assim, Você poderá, ainda, impedir que seus dados completos de identificação e contato sejam apresentados aos demais Usuários na Plataforma, por meio das configurações da Soffia®. Entretanto, para viabilizar o funcionamento da Soffia® e o efetivo cumprimento de seu objetivo, o Gestor de Escala terá acesso à tais dados, ainda que Você restrinja sua exibição aos demais Usuários. Contudo, ressaltamos que esta configuração pode obstar o máximo aproveitamento da Plataforma, uma vez que as tratativas referentes às Oportunidades deverão ocorrer entre os Usuários, sem intermédio da Soffia®.

Rede social. A Soffia® apresenta, também, a funcionalidade de rede social disponibilizada para o compartilhamento de informações relativas à área da saúde entre os Usuários, profissionais desta área ou não. Desse modo, Você poderá compartilhar dados e se manifestar acerca das informações divulgadas pelos demais Usuários, ciente de que as informações que você decidir tornar públicas em nossos murais ou fóruns poderão ser acessadas por outros usuários, conforme descrito no Aviso, sempre observando o disposto nestes Termos e na legislação brasileira. Importante notar que o Provedor poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua qualquer obrigação nesse sentido, remover quaisquer conteúdos ou suspender usuários cuja conduta seja inadequada à finalidade da Plataforma, ao disposto nestes Termos e na legislação brasileira, sem que seja devida qualquer forma de indenização ao Usuário em razão disso. Fica possibilitado à Soffia®, a qualquer momento, e independentemente de aviso prévio, suspender, limitar, restringir e desativar anúncios em geral, por sua escolha e liberalidade.

Serviços financeiros. A Soffia® disponibiliza em sua plataforma funcionalidades relacionadas a serviços financeiros, desenvolvidas para facilitar as operações e atender às necessidades dos usuários. Essas funcionalidades, oferecidas sob a nossa marca, incluem, mas não se limitam, a antecipação de recebíveis. É importante ressaltar que a operação financeira, incluindo a análise, execução e liquidação das transações, é realizada exclusivamente por uma instituição financeira parceira, devidamente autorizada e regulamentada pelas autoridades competentes. A Soffia® atua unicamente como provedora da funcionalidade tecnológica, sem qualquer ingerência ou responsabilidade sobre a aprovação, execução ou eventual resultado das operações financeiras. Nesse sentido, informações estritamente necessárias (como seus dados de cadastro e dados do plantão) poderão ser compartilhadas com a instituição parceira para viabilizar a operação, conforme descrito em nosso Aviso. Os usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras e precisas para a utilização das funcionalidades financeiras, bem como por atender a eventuais exigências da operadora financeira parceira. Para mais informações sobre os termos e condições aplicáveis às operações financeiras, os usuários devem consultar diretamente a operadora responsável.

Integração com Google Agenda. Ao conectar sua conta do Google à Soffia®, Você autoriza nosso aplicativo a acessar informações básicas da sua conta Google, especificamente seu nome e endereço de e-mail, exclusivamente para fins de login social e criação/gerenciamento da sua conta na Plataforma. Adicionalmente, Você autoriza a Soffia® a criar e gerenciar eventos no seu Google Agenda relacionados aos plantões cadastrados na Plataforma.

Para viabilizar essa integração, a Soffia® armazena em seu banco de dados as seguintes informações: seu nome, e-mail, token de acesso à API do Google e data de expiração deste token. Esses dados são necessários para manter a sincronização ativa e garantir o correto funcionamento da integração. A sincronização entre Soffia® e Google Agenda é unidirecional, funcionando exclusivamente no sentido Soffia® para Google Agenda. Isso significa que plantões criados, editados ou excluídos na Soffia® serão automaticamente refletidos no seu Google Agenda, permitindo que Você visualize sua agenda de plantões de forma integrada. Entretanto, eventos criados, modificados ou excluídos diretamente no Google Agenda não serão sincronizados de volta para a Soffia®.

Todos os dados obtidos através da integração com o Google são armazenados de forma segura em nosso banco de dados e são acessíveis exclusivamente por Você, mediante autenticação na Plataforma. A Soffia® não compartilha os dados obtidos do Google com terceiros, bibliotecas externas ou quaisquer outras entidades, respeitando integralmente sua privacidade e a confidencialidade dessas informações.

Você pode desconectar a integração com o Google Agenda a qualquer momento através das configurações da sua conta na Soffia®. Ao realizar a desconexão, o token de acesso ao Google será imediatamente removido do nosso banco de dados e a sincronização automática será interrompida. Os eventos já criados no seu Google Agenda permanecerão lá, mas não receberão mais atualizações da Soffia®. Seus dados de nome e e-mail permanecerão armazenados enquanto sua conta na Soffia® estiver ativa, conforme descrito em nosso Aviso de Privacidade. Esta integração está em conformidade com os Termos de Serviço das APIs do Google e a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado, garantindo que o uso dos seus dados do Google seja restrito às finalidades aqui descritas.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS

Responsabilidade. Para utilização dos nossos Serviços, Você declara (i) ser considerado civilmente a aceitar estes Termos e utilizar a Soffia®; (ii) ser o único e exclusivo responsável por todas as informações fornecidas a Soffia® e pelo uso deste, inclusive perante terceiros, estando sujeito à responsabilização em âmbito civil, penal e administrativo em razão de eventual fornecimento de informações inverídicas, incompletas e/ou imprecisas, não cabendo ao Provedor quaisquer responsabilidades decorrentes de eventual dano ou prejuízo experimentado por Usuário ou por terceiro; e (iii) possuir registro profissional válido e ativo perante o conselho de classe competente, bem como atuar de acordo com a legislação e regulamentação setorial aplicável à sua categoria profissional.

Licitude e Aceitabilidade. Os Serviços referentes a Soffia® devem ser utilizados única e exclusivamente para fins lícitos e aceitáveis. Assim, Você não utilizará e não concorrerá para a utilização desta Plataforma de modo a: (i) inserir na Soffia® qualquer conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, ofensivo, relacionado à questões raciais, sexuais e/ou étnicas, capaz de encorajar e incentivar condutas ilícitas, inadequadas e/ou violentas, ou de qualquer forma contrário à moral e aos bons costumes; (ii) violar direitos da Soffia®, demais Usuários e/ou de terceiros; (iii) incorporar, ou permitir que seja incorporado, vírus ou outros elementos nocivos na Plataforma, capazes de prejudicar os sistemas da Soffia®, dos demais Usuários ou de terceiros; (iv) permitir a cópia, alteração, modificação, elaboração de trabalhos derivados, distribuição, licenciamento, transferência ou qualquer forma de exploração destes Serviços, além do implemento de engenharia reversa ou extração de códigos da Soffia®; (v) comprometer a integridade ou o desempenho da Soffia®; (vi) criar e manter contas na Soffia® utilizando-se de meios automatizados e/ou não autorizados pelo Provedor; (vii) fornecer ou transferir as suas credenciais (login/senha) para acessar a Soffia® ou deixar de mantê-las sob sigilo e de notificar imediatamente o Provedor em caso de uso não autorizado de sua conta; e (viii) coletar dados sobre os Usuários para utilização diversa daquela à que se dispõe a Plataforma.

Limitações Territoriais. Por meio da utilização da Soffia®, Oportunidades de diversas localidades serão apresentadas e ofertadas a Você. Assim, Você é o único e exclusivo responsável por verificar se a Oportunidade encontra-se em território abarcado pelo seu registro profissional no conselho de classe competente, bem como por manifestar interesse e assumir apenas Oportunidades em tais condições.

Gratuidade. O acesso a Soffia® é franqueado a todos os Usuários, com a utilização de algumas funcionalidades disponibilizadas gratuitamente. Portanto, é expressamente vedado ao Usuário vender, revender, alugar, cobrar ou implementar qualquer outra forma de monetização, pelo uso dos Serviços prestados por meio da Plataforma.

Meios de Acesso e Utilização. O acesso a Soffia® deve ocorrer a partir de dispositivos de sua propriedade, providos de software compatível e acesso à internet, cuja responsabilidade pela disponibilização e manutenção é exclusivamente sua. O correto funcionamento da Soffia® depende de conexão estável à internet, sendo que todos os custos e tarifas decorrentes de sua utilização são de responsabilidade integral do Usuário. A Soffia® não se responsabiliza por falhas de acesso decorrentes de equipamento ou conexão do próprio Usuário.

Credenciais de Acesso. As credenciais de acesso definidas pelo Usuário quando do seu cadastro na Soffia® são de uso exclusivo deste e não devem, em nenhuma hipótese, ser compartilhadas com terceiros. Portanto, ao aceitar estes Termos, Você se declara ciente de que é o único responsável pela manutenção do sigilo de suas credenciais e por toda e qualquer utilização destas, bem como de sua conta na Plataforma, não possuindo o Provedor qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos causados por terceiros em posse de tais credenciais.

Caso Você constate o uso e/ou acesso não autorizado de suas credenciais, Você deverá imediatamente notificar o Provedor para que sejam adotadas as medidas cabíveis, oportunidade na qual este poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a sua conta.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Direitos da Soffia®. Todos os textos, imagens, fotografias, desenhos, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software da Plataforma, designs, frames e códigos-fonte associados aos nossos Serviços são de propriedade exclusiva do Provedor ou de terceiros que a ele permitiram o uso para fins de funcionamento, operacionalização e/ou divulgação da Soffia®. Ainda, todas as marcas, patentes, domínios, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados na Plataforma são de propriedade do Provedor ou de terceiros que autorizaram sua utilização, sem que o uso da Plataforma signifique qualquer forma de permissão para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

Licença concedida ao Usuário. Por meio da utilização da Soffia®, é concedida a Você uma licença revogável, não exclusiva, que não pode ser sublicenciada ou transferida, para usar a Soffia®, a qual deve ser usufruída de acordo com os presentes Termos e com a legislação brasileira. Ao aceitar os presentes Termos, Você reconhece que não lhes são concedidos quaisquer direitos ou licenças diversas daqueles expressamente indicados nestes Termos.

4. RESPONSABILIDADES DO PROVEDOR

Plataforma. O Provedor, apesar de se empenhar com esforços razoáveis para garantir segurança e estabilidade de sua plataforma, não se responsabiliza por quaisquer indisponibilidades, erros ou falhas eventualmente apresentados pela Soffia®, bem como por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuído a este, pela falibilidade dele, nem por qualquer dificuldade de acesso.

Internet. Não possui o Provedor quaisquer responsabilidades por eventuais erros ou inconsistências na transmissão de dados, bem como pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet.

Conteúdo de terceiros. Quaisquer materiais ou informações inseridos na Plataforma pelos Usuários são considerados 'conteúdo de terceiros' nos termos da legislação, de modo que a Soffia® não se responsabiliza por tais conteúdos, incluindo eventuais informações desatualizadas, incompletas ou inverídicas que venham a ser fornecidas por Usuários.

Uso da Soffia®. O Provedor não se responsabiliza pela utilização da Plataforma por seus usuários, vez que, tão-somente, promove o contato entre os próprios Usuários, e entre Plantonistas e Gestores de Escala. Nesse sentido, o Provedor não se responsabiliza, por exemplo, por qualquer falha nas atribuições de Plantonistas e Gestores de Escala, bem como não garante a confiabilidade das informações inseridas pelos Usuários na Plataforma. Portanto, a utilização da Soffia® ocorre por conta e risco dos Usuários, não mantendo o Provedor qualquer controle sobre os Usuários e seus atos, nem qualquer vínculo com as Entidades mencionadas na Plataforma.

Ligações telefônicas. Todas as ligações telefônicas realizadas a partir da Soffia® são de responsabilidade da operadora de telefonia celular contratada pelo Usuário, uma vez que não são realizados por meio de conexão de internet (tecnologia VoIP), não cabendo ao Provedor ser responsabilizado por quaisquer cobranças, falhas, indisponibilidades ou dificuldades técnicas enfrentadas quando da realização de tais ligações.

Finalidade da Soffia®. As funcionalidades disponibilizadas por meio da Soffia® não contemplam o contato a demais entidades, pessoas e/ou serviços de emergência, incluindo, mas não se limitando a polícia, corpo de bombeiros, hospitais, bem como qualquer forma de contato com pontos de atendimento de segurança pública.

Elementos nocivos. Pela própria natureza e arquitetura da internet, qualquer uso de funcionalidades (sites, aplicativos, portais, serviços etc.) está sujeita a riscos cibernéticos. A Soffia® adota rigorosas medidas de segurança para tentar evitar que pessoas maliciosas cometam algum tipo de ato ilícito ou moralmente reprovável em prejuízo de seus Usuários, mas não pode assegurar a ausência de vírus ou outros elementos nocivos na Soffia®, capazes de ensejar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos neles armazenados, isentando-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos eventualmente causados por tais elementos. Em qualquer hipótese, a Soffia® compromete-se a adotar as providências cabíveis de mitigação e resposta a incidentes de segurança, nos termos da legislação vigente e de sua Política Interna de Segurança da Informação.

Terceiros. Não possui o Provedor quaisquer responsabilidades pelos danos e prejuízos de toda ordem que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações contidas na Soffia®, quando tal acesso não decorra de falha sob controle do Provedor (por exemplo, em casos imputáveis exclusivamente ao próprio Usuário ou a eventos fora do controle razoável da Soffia®). A Soffia® observará as obrigações legais de comunicação e remediação caso ocorram incidentes envolvendo dados pessoais.

Alterações nas funcionalidades. O Provedor poderá, a seu exclusivo critério, implementar novas funcionalidades aos Serviços prestados por meio da Soffia®, bem como descontinuar aqueles que entender pertinente, sem necessidade de prévio aviso ao Usuário, contudo podendo apresentar termos e condições de uso adicionais, caso entenda pertinente, não sendo devida qualquer forma de indenização ao Usuário em razão de tais modificações.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Soffia® se preocupa com a sua privacidade e com a segurança de seus dados. Por isso, disponibilizamos o nosso Aviso de Privacidade, documento autônomo em que esclarecemos nossas práticas relativas à coleta, uso, tratamento e armazenamento de informações, bem como os tipos de dados que coletamos e a finalidade que a eles atribuímos. Ele pode ser consultado a qualquer momento clicando aqui ou através do site oficial. Recomendamos que Você leia atentamente o Aviso de Privacidade, que é parte integrante de nosso compromisso com a proteção de dados.

6. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO

Disponibilidade de acesso. A Soffia® é disponibilizada para acesso do Usuário por prazo indeterminado, podendo o Provedor descontinuar a Plataforma a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, ainda que temporariamente, para fins de manutenção, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

Suspensão ou cancelamento do Usuário. O Provedor pode, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, limitar o acesso do Usuário à Plataforma, podendo negá-lo, suspendê-lo ou cancelá-lo, o que pode ensejar a exclusão de todas as informações fornecidas, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação, e não podendo o Usuário criar nova conta sem a prévia autorização do Provedor. Na hipótese de suspensão ou cancelamento do Usuário, as disposições elencadas no Aviso de Privacidade continuarão a ser respeitadas pelo Provedor, especialmente no que se refere à retenção e eliminação dos dados pessoais remanescentes após o término da relação, conforme a legislação aplicável.

Banimento do Usuário. A plataforma poderá banir o usuário que violar estes Termos de Uso e/ou o Aviso de Privacidade sem a necessidade de aviso prévio e qualquer tipo de indenização.

7. DIVULGAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS E HISTÓRIAS DE SUCESSO

Ao aceitar os presentes Termos de Uso, o Usuário/cliente declara ciência de que a Soffia® pode, mediante aviso prévio sobre o conteúdo específico, vir a utilizar, em suas campanhas publicitárias, redes sociais, websites, apresentações, materiais promocionais ou quaisquer outras formas de divulgação institucional, informações, depoimentos, imagens, vídeos e quaisquer outros conteúdos relacionados a casos de sucesso ou testemunhos que envolvam o uso dos produtos ou serviços da plataforma. Esta ciência inclui, mas não se limita ao uso do nome, marca, imagens de produtos, declarações e resultados alcançados pelo usuário/cliente em decorrência da utilização dos produtos ou serviços oferecidos pela Soffia®.

O Usuário/cliente garante ser o legítimo titular dos direitos relacionados aos conteúdos fornecidos e isenta a Soffia® de quaisquer reivindicações ou demandas relacionadas a direitos autorais, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos conexos decorrentes da utilização autorizada destes conteúdos.

A Soffia® compromete-se a utilizar tais informações respeitando os princípios da boa-fé, finalidade e relevância para os fins pretendidos, sem desvirtuar o contexto original ou a imagem do Usuário/cliente.

Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o território nacional e internacional, pelo período em que o Usuário/cliente mantiver sua relação contratual com a Soffia®, e permanecerá válida após o fim dessa relação, para fins de continuidade das campanhas publicitárias em circulação.

Caso Você entenda que eventual divulgação com seus dados deve ser excluída e descontinuada, atenderemos prontamente seu pedido. Para isso solicitamos que encaminhe seu pedido pelo e-mail contato@soffia.co. Importante lembrar que sua solicitação será atendida a partir do momento do pedido, pois em algumas situações não conseguiremos excluir e descontinuar campanhas já realizadas, a exemplo de material impresso já distribuído.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Salvo disposição em contrário, este documento representa o total entendimento entre Você e o Provedor, bem como revoga qualquer acordo anterior.

Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da legislação brasileira.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha do Provedor em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos, ou opção de não os exigi-los em determinado momento, não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia seguinte da publicação no Portal. O Usuário somente será comunicado da alteração dos Termos se houver obrigação legal em tal sentido.

O Usuário não poderá transferir os direitos ou obrigações de acordo com estes termos para outra pessoa sem consentimento prévio por escrito do Provedor.

Seus comentários ou outras sugestões sobre a Soffia® e nossos Serviços são sempre bem-vindos, mas entenda que podemos usar os seus comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de remunerá-lo por eles (assim como você não tem obrigação de fazê-los).

9. LEGISLAÇÃO E FORO

Legislação aplicável. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus termos e condições.

Foro de eleição. Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 15.02.2026